O Auxílio Maternidade garante às mamães o recebimento de uma ajuda financeira após o nascimento ou a adoção de filhos. O benefício pode ser acessado por diversas pessoas, inclusive por homens.
Para isso, basta observar as regras de seu pagamento, que incluem questões como condição de segurado do INSS e acesso ao auxílio por apenas um dos progenitores.
Abaixo, conheça tudo o que precisa saber sobre o salário maternidade.
Veja quem tem direito, como solicitar, os valores e tempo de duração do benefício.
O Que é Auxílio Maternidade
Ele é um benefício previdenciário pago para gestantes e adotantes após o nascimento ou a adoção de filhos.
Seu objetivo é garantir a subsistência familiar durante a adaptação da família com o novo membro.
Quando ele se volta às mulheres empregadas, ocorre simultaneamente à licença maternidade.
Ela corresponde ao afastamento das atividades de trabalho sem que haja prejuízo ao salário.
Quem Tem Direito ao Auxílio Maternidade
Têm direito ao benefício as mulheres empregadas e, também, as contribuintes facultativas e individuais do INSS, assim como quem está no período de graça.
O período de graça corresponde ao tempo pelo qual um cidadão pode continuar como segurado do INSS após a suspensão de contribuições em favor do órgão.
Portanto, mesmo desempregadas têm direito ao auxílio maternidade.
Esse período pode ser de 12 ou 24 meses, o que depende do número de recolhimentos previdenciários que a trabalhadora fez até suspender suas contribuições ao INSS. Veja.
- 12 meses de período de graça para quem fez até 120 contribuições ao INSS.
- 24 meses de período de graça para quem fez mais de 120 contribuições previdenciárias.
Homens têm Direito ao Salário Maternidade
Sim, podem ter. Por exemplo, no caso de adoção é o casal que decide quem irá se afastar das atividades de trabalho para cuidar da criança.
Além disso, o benefício também se estende para os casais homoafetivos.
Todavia, é importante ressaltar que apenas uma pessoa do casal, ou seja, um dos pais, poderá receber o benefício por vez.
Por isso, não é possível que ambos se afastem do trabalho e recebam o salário-maternidade do INSS.
Qual é o Valor do Salário Maternidade
O valor varia de acordo com o caso. Quando ele se volta às mulheres que estão empregadas, corresponderá ao mesmo valor do salário que recebem mensalmente.
Por isso, não há perda financeira ou prejuízos.
Por outro lado, para desempregadas, MEI e contribuintes facultativas o benefício costuma ser de um salário mínimo, que é o piso de todos os benefícios do INSS, inclusive do salário maternidade.
Qual é o Número de Parcelas do Auxílio Materno
Novamente, isso depende do caso. Em geral, o benefício garante 4 parcelas às mulheres beneficiárias.
Porém, caso sejam empregadas em empresas filiadas ao Empresa Cidadã o auxílio poderá ser estendido por mais 2 meses.
Aprenda Como Solicitar Auxílio Maternidade
A solicitação do benefício é bastante simples e acontece no Meu INSS, o portal previdenciário.
Contudo, é importante ressaltar que quando se tratam de mulheres empregadas, não há motivo de preocupações com o pedido do auxílio.
Afinal, quando se trata de uma mulher empregada, cabe ao empregador encaminhar a solicitação.
Ele é quem paga, mesmo durante o afastamento, o salário da trabalhadora. depois, recebe o ressarcimento correspondente do INSS.
Por isso, somente precisam solicitar o auxílio maternidade as mulheres que não estão empregadas. Por exemplo, autônomas, MEI e desempregadas.
Veja como fazer.
- Acesse o Meu INSS pelo portal para web ou pelo aplicativo.
- Faça login com CPF e senha, conforme seu cadastro Gov.br. Caso não tenha cadastro no portal, realize um em poucos passos, clicando na opção correspondente.
- Após o login, clique em “Novo pedido”.
- Em seguida, digite na barra de pesquisa “salário-maternidade” e clique na opção correspondente.
- Por fim, anexe documentos necessários, como de adoção ou do nascimento da criança, siga as instruções em tela e encaminhe a solicitação.
Aliás, saiba que é possível requerer o benefício em até 28 dias antes do nascimento da criança. Neste caso, deve-se apresentar documentos que confirmem a gestação e a previsão de parto.
Outras formas de solicitar o auxílio maternidade é pela central de atendimento telefônica 135. Também, pelo atendimento presencial nas agências do INSS.
